O espaço da História

III - Revolução Francesa

A Revolução Francesa foi o cenário dos acontecimentos que nos propomos narrar. As referências geográficas destes acontecimentos são extensas porque, directa ou indirectamente, pelas ideias ou pela força das armas, a Revolução ultrapassou fronteiras. As referências cronológicas também são relativamente vastas. A data de 14 de Julho de 1789, dia da Tomada da Bastilha, foi rapidamente adoptada como um marco histórico. No ano seguinte, este dia foi celebrado como a Fête de la Fédération e estas celebrações foram, em 1880, adoptadas como Fête Nationale Française. O dia 14 de Julho de 1789 é, portanto, o marco incontestável do início da Revolução Francesa mas não devemos ignorar as suas origens.

A data que marca o fim da Revolução é menos consensual. Alguns autores consideram que a Revolução terminou quando, após o golpe de 19 de Brumário (9 de Novembro de 1799), Napoleão Bonaparte assumiu as funções de Primeiro Cônsul. Este é o caso, por exemplo, de Albert Soboul. Outros, como William Doyle, colocam o fim da Revolução em 1802, com o fim da Guerra da Segunda Coligação, a segunda de várias coligações que se formaram, primeiro contra a França revolucionária, depois contra a França napoleónica, e também o ano em que Napoleão se tornou Cônsul vitalício. Para abarcarmos os conflitos que conhecemos como Guerras da Revolução Francesa, também designados por alguns autores como Guerras Revolucionárias Francesas, teremos de abordar os acontecimentos até, pelo menos, 1802, após o que se seguiu um período de paz quebrado com o início da Guerra da Terceira Coligação (1805), quando Napoleão era já Imperador dos Franceses.

Neste perspectiva, iremos abordar, em forma muito sucinta, as origens da Revolução Francesa, o período inicial da Revolução até ao início da guerra (1792), a abolição da monarquia e a implantação da República, e os sucessivos tipos de governo que esta apresentou: Convenção com o período chamado de Terror (1793-1794), o Directório (1794-1799) e o Consulado (1799-1804). Fica assim construído o cenário para as Guerras da Revolução Francesa. Para além desta visão, principalmente política, da Revolução Francesa, serão abordados nos capítulos seguintes os conflitos armados deste período: a fase inicial da guerra (1792), a Guerra da Primeira Coligação (1793-1797), a Guerra da Vendeia (1793-1796), os planos para a invasão das Ilhas Britânicas, a Campanha do Egipto (1798-1801) e a Guerra da Segunda Coligação (1798-1802).

 

As origens da Revolução Francesas

A França anterior à Revolução era governada por um rei e pelos ministros por ele nomeados, no regime de monarquia absoluta. Luís XVI (1754-1793) tinha subido ao trono a 10 de Maio de 1774. No reinado do seu antecessor, Luís XV (1715-1774), a França tinha participado na Guerra da Quádrupla Aliança (1718-1720), o único conflito do século XVIII em que Franceses e Britânicos se encontraram do mesmo lado. A França participou ainda na Guerra da Sucessão da Polónia (1733-1738), na Guerra da Sucessão da Áustria (1740-1748) e na Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Em todas estas guerras a França gastou quantidades enormes de dinheiro sem obter os ganhos correspondentes. Na Europa, apenas ganhou o Ducado da Lorena e a ilha da Córsega que, em 1767, comprou à República de Génova. Nos territórios ultramarinos, no fim da Guerra dos Sete Anos, cedeu todas as suas possessões na América do Norte a Este do Mississipi e a ilha de Granada para o Reino Unido, cedeu a Louisiana à Espanha, perdeu territórios na Índia onde apenas manteve dois postos comerciais, cedeu o Senegal para o Reino Unido e apenas recebeu a ilha de Santa Lúcia nas Caraíbas. Na Guerra dos Sete Anos, os Britânicos foram os vencedores que mais lucraram com os territórios ultramarinos franceses.

A Guerra da Independência dos Estados Unidos da América (1775-1783) apresentou-se a Luís XVI como uma oportunidade de vingar as derrotas anteriores. A França envolveu-se naquele conflito a partir de 1778 embora, já desde o ano anterior, voluntários franceses sob o comando do Marquês de Lafayette se encontrassem na América do Norte a lutar ao lado dos rebeldes. A 6 de Fevereiro de 1778, foram assinados dois tratados com os Estados Unidos: um de amizade e comércio, o outro de aliança contra o Reino Unido. Quando a guerra terminou, a França conseguiu recuperar o Senegal mas o governo tinha contraído uma avultada dívida com as despesas do conflito e essa dívida tornava-se cada vez mais difícil de pagar. A França no período anterior à Revolução era um país um país sem dúvida poderoso mas com uma dívida de tal forma elevada que, para evitar uma situação de bancarrota, se via obrigava a adoptar profundas alterações na gestão financeira.

A sociedade francesa anterior à Revolução era uma sociedade de ordens. Isto significava que a população francesa estava dividida em ordens ou “estados”, isto é, num grupo caracterizado por um estatuto que impunha prerrogativas e obrigações diferentes das dos outros grupos. Esta divisão estatutária da sociedade levou à denominação de “estado" para definir cada um destes grupos: Primeiro Estado, o Clero; Segundo Estado, a Nobreza; Terceiro Estado, o Povo. Os impostos a pagar, um dos assuntos mais críticos, variavam conforme o estado a que pertencia o contribuinte. Mas, para além das diferenças determinadas pela ordem ou estado a que cada Francês pertencia, também existiam diferenças regionais. Existiam diferenças nas formas de governo das regiões e nos impostos que eram pagos por cada um dos estados em cada região. O Primeiro Estado, que representava cerca de 1% da população, possuía (era propriedade da Igreja) cerca de 15% da terra e estava isento do pagamento de qualquer imposto directo enquanto o Terceiro Estado, com cerca de 98% da população, proprietário de 54% da terra, pagava a taille (imposto sobre a terra), a vingtième (imposto sobre o rendimento) e a capitation (imposto sobre a pessoa). O Segundo Estado também não pagava estes impostos. Apenas os impostos indirectos atingiam os três estados.

A História do governo francês, desde o Renascimento, no século XV, até ao século XVIII, à semelhança da generalidade dos Estados europeus, foi uma luta pela centralização do poder nas mãos do rei. Isto significou destruir gradualmente o poder que os nobres detinham no governo e na justiça. No sistema que vigorava em França, o rei fazia as leis com a ajuda de conselhos de composição variável consoante a sua finalidade. O principal desses conselhos era o Conseil d'etat privé, o supremo intérprete das leis. Existiam outros conselhos que tratavam das Finanças, da Guerra, da Marinha, etc.. As decisões ali tomadas eram implementadas pelos ministros. Em tempo de crise financeira, o ministro das Finanças, chamado Controlador Geral, tinha uma posição sempre destacada. Tanto os conselheiros como os ministros eram, em princípio, nobres. Em situações especiais, era necessário olhar mais à competência do que ao estatuto social e um não-nobre podia ser nomeado conselheiro ou ministro. Foi o caso de Jacques Necker, que não só não era nobre mas também era suíço e protestante, responsável pelas Finanças de França de 29 de Junho de 1777 a 19 de Maio de 1781 e de 25 de Agosto de 1788 a 11 de Junho de 1789.

Não existia em França o equivalente ao Parlamento Britânico que exercia um controlo apertado sobre o governo do Reino Unido. Não existia uma Constituição à semelhança, por exemplo, do Reino Unido, da Suécia ou da Córsega. Em França, a representação era feita nos chamados Estados Gerais, assembleia onde se reuniam os representantes dos três Estados que, no entanto, se reuniam em separado. Os Estados Gerais apenas reuniam para apresentar as propostas ou reivindicações de cada ordem ou estado mas não tinha qualquer possibilidade de intervir no governo. Aliás, os Estados Gerais não reuniam desde 1614.

No dia 20 de Agosto de 1786, Luís XVI foi informado pelo Controlador Geral, Charles Alexandre de Calonne, que a França estava à beira da bancarrota. Os maus anos agrícolas na década de 1780 (1778-79, 1781-82, 1785-86), o fecho de alguns mercados ultramarinos e o Tratado de Eden (Setembro de 1786) assinado entre a França e o Reino Unido estabelecendo um sistema de redução progressiva de tarifas alfandegárias sobre bens de ambos os países, foram factores que influenciaram negativamente a vida das pessoas, a economia e, consequentemente, as finanças do Reino. As receitas do Estado eram inferiores às despesas e quase metade das receitas eram destinadas ao serviço da dívida. Era necessário aplicar com urgência medidas com o objectivo de reformar as finanças e isso passava por introduzir alterações profundas na colecta dos impostos. Tratava-se de alterar os privilégios do clero e da nobreza, «os mais capazes de pagar mas também os mais capazes de resistir.» [Connelly, 1979, p.60.]

Tentativas anteriores de introduzir reformas esbarraram sempre na oposição da nobreza. Perante a perspectiva de taxar os rendimentos da Igreja e da nobreza, os parlements (parlamentos regionais de algumas províncias) dominados pela nobreza, dos quais o de Paris era o mais importante, fizeram saber que se oporiam a essas alterações. Callone convenceu Luís XVI a convocar um conselho que ficou conhecido como Assembleia de Notáveis. Foram convocadas 144 personalidades do clero, da nobreza e representantes das províncias (nobres). Luís XVI esperava que esta assembleia aprovasse a generalidade das medidas propostas mesmo que elas significassem sacrificar alguns dos seus privilégios. Aconteceu o contrário. A oposição foi forte e o Marquês de Lafayette, uma das personalidades presentes, questionou a autoridade daquela assembleia para tratar tais assuntos. Foi defendido que se convocassem os Estados Gerais.

Os Estados Gerais foram convocados para Maio de 1789. De acordo com a tradição, o voto deveria ser feito por Estados (ou ordens). Existindo dois Estados privilegiados, o clero e a nobreza, estes teriam sempre a maioria dos votos. A composição dos Estados Gerais em 1789 era a seguinte: Primeiro Estado com 291 deputados, Segundo Estado com 282 e o Terceiro Estado com 580. Se a votação fosse feita por cabeça e não por ordens, a vantagem estaria do lado do Terceiro Estado. Este problema iria conduzir a alterações no funcionamento dos Estados Gerais.

Antes da reunião dos Estados Gerais, os eleitores elaboravam os cahiers, listas das questões a serem tratadas no plenário. A análise desses cadernos mostra o descontentamento que então existia. De todos os Estados vinha a exigência de terminarem muitas situações abusivas por parte do poder real. Os cahiers da nobreza surpreenderam pelo seu carácter liberal. Os três Estados apresentaram muitas questões em comum. Todos estavam contra o poder absoluto do rei e todos desejavam um regime em que o poder real fosse limitado por uma assembleia eleita. Todos pediam uma constituição. A forma de votar, por ordens ou por cabeça, começou por ser o problema que afastava o Terceiro Estado dos outros dois.

A sessão de abertura dos Estados Gerais realizou-se a 5 de Maio de 1789. Cada Estado reuniu-se separado dos outros. O Terceiro Estado exigiu que os Estados Gerais se reunissem num só corpo, com votação por cabeça, onde seriam discutidos todos os assuntos. Isto significava que o Terceiro Estado teria uma palavra decisiva sobre os privilégios do clero e da nobreza que rejeitaram esta exigência. Apesar disso, a rejeição da proposta do Terceiro Estado não foi unânime. 19 clérigos e 46 nobres votaram contra a posição da ordem a que pertenciam. Começavam a aparecer as primeiras fissuras no sistema. O Terceiro Estado recusou tratar qualquer assunto enquanto os deputados dos três Estados não se reunissem num único plenário. Estava criado um impasse que impedia os trabalhos dos Estados Gerais. No dia 17 de Junho, os deputados do Terceiro Estado decidiram, com uma maioria de 490 votos, que o seu corpo passaria a chamar-se Assembleia Nacional e que representava, a partir daí, a maioria da Nação. Estava posta em causa a autoridade do rei.

Luís XVI decidiu estar presente na sessão dos Estados Gerais de 23 de Junho, numa “Sessão Real” (Séance Royal), onde ele apresentaria uma série de reformas a implementar. No dia 20, os deputados do Terceiro Estado que tinham formado a Assembleia Nacional não puderam entrar na sala onde normalmente se reuniam por esta estar a ser preparada para o dia 23. Reuniram-se então no salão do Jeu de Paume (Jogo da Péla) onde fizeram o juramento de não dispersar até as suas exigências serem satisfeitas e reclamando que o rei não tinha o direito de dissolver aquela assembleia. Já não se tratava apenas de pôr em causa a autoridade do rei. Agora, tratava-se de pôr em causa o regime de monarquia absoluta e adoptar uma monarquia constitucional. Essa mudança teria de ser feita contra as forças instaladas no poder. Era o início da Revolução.

 

A Revolução

A atitude da Assembleia Nacional provocou uma resposta da Coroa com vista a restaurar a autoridade real. No dia 23, Luís XVI considerou nulas as decisões tomadas pelos deputados do Terceiro Estado. Apesar disso, o rei estava preparado para aceitar algumas restrições ao seu poder, entre elas, a impossibilidade de impor impostos sem o consentimento dos representantes da Nação. Também aceitaria a liberdade de imprensa. Após terem sido anunciadas várias medidas, o rei terminou a sua intervenção ordenando aos deputados que se reunissem nas suas respectivas assembleias, ou seja, divididos por Estados. No dia seguinte, contrariando a vontade do rei, 151 clérigos juntaram-se ao Terceiro Estado. Um dia depois, 47 nobres, entre os quais se encontrava o Duque de Orleães, tomaram a mesma atitude. Nas ruas de Paris, a população manifestou-se a favor da Assembleia Nacional. Perante as circunstâncias, Luís XVI ordenou aos deputados dos três Estados que se reunissem numa única assembleia e que as votações fossem feitas por cabeça.

Enquanto decorriam estes acontecimentos, Luís XVI tinha tomado outras providências. Algumas unidades militares tinham recebido ordens para se dirigirem para Paris e Versailles. Cerca de 4.000 militares, incluindo algumas unidades estrangeiras ao serviço da França, estacionaram nos arredores de Paris. No dia 1 de Julho já tinham chegado cerca de 20.000 homens. Tornava-se claro que o rei tencionava dissolver a Assembleia Nacional, se necessário utilizando a força. Esta concentração de tropas causou apreensão em Paris. Na capital francesa, a população passava tempos difíceis devido à crise económica e já se tinham registado algumas manifestações violentas. No dia 28 de Abril, numa manifestação por causa do elevado preço do pão, alimento em que o trabalhador parisiense gastava, em 1789, cerca de 80% do seu salário, a intervenção das tropas tinha provocado mais de 50 mortos e feridos.

No dia 11 de Julho, o rei contava já com a protecção de cerca de 25.000 militares. Nesse dia, Luís XVI demitiu Necker, o Controlador Geral, numa altura em ele era muito popular. A notícia desta demissão provocou manifestações populares contra o rei. A população temia que, pela força, o rei restaurasse os seus poderes. Numa situação cada vez mais tensa, muitas pessoas começaram a transportar armas e registaram-se alguns confrontos com as tropas reais. Quando os Gardes-françaises (regimento de infantaria para protecção da família real) receberam ordens para se retirarem para Versailles, muitos desobedeceram e colocaram-se do lado dos revoltosos. No dia 13 de Julho, foram construídas barricadas nas ruas para impedir os movimentos das tropas reais. Os revoltosos encontraram cerca de 28.000 mosquetes e 20 canhões no arsenal de Les Invalides. Como precisavam de pólvora e munições dirigiram-se para a fortaleza da Bastilha.

O número elevado de deserções entre os Gardes-françaises mostrou que o rei não dispunha de tropas de confiança para reprimir os revoltosos. No dia 14 de Julho de 1789, cinco ou seis batalhões tinham desertado dos Gardes-françaises e alguns desses elementos tinham-se juntado aos revoltosos que cercavam a Bastilha. Existiam tropas nas proximidades da Bastilha mas os seus oficiais informaram os superiores que não tinham a certeza de serem obedecidos. O governador da fortaleza da Bastilha negou a entrada aos revoltosos, recusou entregar a pólvora que ali se encontrava armazenada e, perante a ameaça crescente, ordenou às suas tropas que abrissem fogo sobre a multidão. Esta, apoiada pelos Gardes-françaises que dispunham de alguma artilharia, atacaram a fortaleza. Os defensores renderam-se e o governador, De Lunay, foi assassinado. As revoltas populares tinham atingido grande intensidade em Paris onde cerca de 250.000 pessoas andavam armadas.

A massa popular que tomou parte no ataque à Bastilha, para além dos Gardes-françaises, era formada principalmente pelos sans-coulottes. Esta expressão significa, literalmente, aqueles que usavam calças (trabalhadores) e não os calções apertados no joelho como era característico da nobreza e da burguesia mais abastada. Trata-se de um neologismo criado em 1791 para designar pequenos proprietários e artesãos activos nas secções políticas de Paris e os historiadores mais modernos tendem a identificá-los com o radicalismo revolucionário e não com uma classe social.

No dia 10 de Julho, os eleitores de Paris (representantes dos 60 distritos eleitorais) tinham proposto a formação de uma milícia de cidadãos com dois objectivos: primeiro, proteger a propriedade contra os ataques da população em revolta; segundo, defender Paris de uma possível acção das tropas reais. A 15 de Julho, um dia depois da Tomada da Bastilha, esses mesmos eleitores formaram um novo governo da cidade que ficou conhecido como Comuna de Paris. Este governo iria estar na linha da frente dos confrontos entre os Parisienses e o Rei. No mesmo dia em que se formou a Comuna, a milícia de cidadãos foi transformada em Guarda Nacional e o Marquês de Lafayette foi nomeado seu comandante.

A revolta não surgiu apenas em Paris. As notícias da Tomada da Bastilha chegaram às restantes cidades francesas entre 16 e 19 de Julho, conforme a distância a que se situavam. Em muitas cidades formaram-se governos idênticos ao de Paris e criaram-se corpos da Guarda Nacional. No campo, as dificuldades criadas pelas más colheitas de 1788 levaram os camponeses a participarem em numerosos levantamentos populares contra as obrigações feudais. Alguns chateaux (habitação real ou senhorial) foram incendiados. Os documentos conhecidos como terriers, que listavam as obrigações feudais, foram destruídos. Esta onda de ataques às propriedades dos nobres teve início a 20 de Julho e durou até 6 de Agosto de 1789. Este curto período ficou conhecido como Grande Peur (Grande Medo). Apenas as regiões da Bretanha, Alsácia e Basse-Navarre (região do País Basco francês) escaparam a esta onda de destruição.

Poucos dias antes destes acontecimentos, a Assembleia Nacional tinha adoptado a designação de Assembleia Constituinte com a missão de redigir uma constituição para a França. Iniciava-se o desmantelamento da monarquia absoluta tendo em vista a dopção de uma monarquia constitucional. A Constituição só seria aprovada em 1791 mas, entretanto, a Assembleia adoptou importantes leis sobre as quais viria a ser construída a lei fundamental do reino.

 

A construção da monarquia constitucional

No dia 4 de Agosto, alguns deputados da Assembleia apresentaram um conjunto de medidas para desmantelar o sistema feudal e, simultaneamente, tentarem pôr um fim às revoltas que se propagavam em toda a França. Entre 5 e 11 de Agosto foram publicados os “Decretos de Agosto” que previam a abolição do pagamento das dízimas à Igreja, das venalidades, dos privilégios relacionados com a propriedade e as pessoas e dos privilégios regionais. Qualquer cidadão, sem distinção de nascimento, passava a ser elegível, de acordo com as suas capacidades, para todos os cargos eclesiásticos, civis ou militares. Tratava-se de mais um golpe no sistema do “Antigo Regime” e era mais um passo na construção de uma sociedade onde todos eram iguais perante a lei. Os principais beneficiários deste sistema, pelas suas habilitações, eram os burgueses e não os camponeses ou outros trabalhadores.

A 26 de Agosto de 1789 foi publicado um dos mais importantes documentos redigidos durante a Revolução: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta declaração estabelecia os princípios em que devia basear-se a Constituição. Foi também uma importante fonte de inspiração para os liberais na Europa do século XIX.

Em Setembro desse ano, a propriedade da Igreja foi nacionalizada e colocada à venda para fazer face às despesas do Estado francês. Em Dezembro foi adoptada uma nova divisão administrativa do território francês, os departments (departamentos) e foi descentralizado o governo do território. A lei que regulava o voto, aprovada em Dezembro de 1789, introduzia o conceito de “cidadãos activos” e “cidadãos passivos”. A distinção tinha a ver com o valor do imposto pago. A partir de um determinado valor eram considerados cidadãos activos mas, entre estes, era necessário pagar taxas mais elevadas para ser eleitor dos deputados da Assembleia Nacional e ainda mais elevado para ser elegível. Os eleitores activos, em 1790, eram cerca de 4.300.000. Ficava claro que os sans-coulotte, os que maioritariamente tinham tomado parte activa nas manifestações populares, ficavam afastados do processo eleitoral. A sociedade de ordens deu origem à sociedade de classes.

Durante o ano de 1790 e na primeira metade de 1791, foram introduzidas reformas importantes nos impostos e nos sistemas económico e judicial. Foi aprovada uma Constituição Civil do Clero que adaptava a organização da Igreja à estrutura administrativa dos governos locais. No dia 27 de Novembro de 1790, foi publicado um decreto que obrigava o clero a jurar a Constituição assim que esta entrasse em vigor. Este decreto causou uma divisão no clero: parte aceitou e integrou-se no novo sistema, outra parte não aceitou e passou a apoiar a contra-revolução.

Luís XVI não concordou com muitas das medidas aprovadas na Assembleia, especialmente a Constituição Civil do Clero. Sentindo que em Paris tinha pouca liberdade de acção, decidiu deslocar-se para Montmédy, na Lorena, na fronteira com o Luxemburgo, e colocar-se sob a protecção do comandante militar da zona. Para isso precisava sair de Paris em segredo. Juntamente com a sua família, deixou Paris no dia 20 de Junho de 1791. Na noite de 21 para 22, quando chegou a Varennes-en-Argonne, a cerca de 250 Km de Paris, foi reconhecido e forçado a regressar à capital francesa. O seu irmão mais novo, o Conde de Provença, conseguiu chegar a Bruxelas no dia 22. Antes de iniciar esta fuga, Luís XVI tinha escrito uma proclamação aos Franceses na qual expunha as suas razões para não concordar com o caminho que a França estava a tomar. Como consequência desta fuga fracassada, o rei mostrou claramente que não apoiava a Revolução e perdeu a sua já fraca popularidade. Em contrapartida, cresceu o apoio às ideias republicanas e os mais radicais exigiram a deposição e julgamento do rei. No dia 16 de Julho, a Assembleia votou a suspensão dos poderes reais até a Constituição estar concluída. No dia 14 de Setembro de 1791, Luís XVI aceitou relutantemente a Constituição. A França era, a partir de então, uma monarquia constitucional.

 

A caminho da guerra

No dia 14 de Julho de 1791, tal como tinha acontecido no ano anterior, festejou-se a Tomada da Bastilha. As celebrações foram feitas no Champ de Mars (Campo de Marte). Três dias mais tarde, cerca de 50.000 pessoas reuniram-se naquele local para obterem a assinatura de uma petição a apoiar o regime republicano. Sob pressão da Assembleia, a Comuna decretou a lei marcial em Paris e enviou a Guarda Nacional, sob o comando de Lafayette, para o Campo de Marte. As tropas da Guarda nacional dispararam sobre a multidão matando cerca de 50 pessoas. A lei marcial permaneceu em vigor por um mês. Durante este tempo, alguns líderes populares foram presos e outros, como Hébert, Marat e Danton, foram obrigados a esconderem-se. Os elementos moderados da Assembleia procuravam uma situação de compromisso com o rei e essa posição conduzia frequentemente a confrontos com a multidão encorajada pelos mais radicais.

Após o rei aceitar a Constituição, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. No dia 1 de Outubro reuniu-se a nova Assembleia Legislativa, formada por 745 deputados pertencentes a vários grupos políticos com a seguinte distribuição: 136 Jacobinos e Girondinos, os mais radicais, 345 independentes e 264 Feuillants e partidários da monarquia constitucional que consideravam a Revolução como terminada. Os Feuillants eram partidários da monarquia constitucional que se tinham separado do Clube Jacobino após o incidente de Varennes. Entre os seus membros encontrava-se o Marquês de Lafayette.

Desde o início dos trabalhos da Assembleia, os deputados estavam preocupados com os elementos do clero que não tinham jurado a Constituição e com os émigrés que tinham aumentado muito em número. Grupos de émigrés tinham fugido para a Áustria e para os pequenos Estados alemães ao longo do Reno. O que mais alarmava a Assembleia era a deserção dos oficiais do Exército. No início de 1791, cerca de 1.200 oficiais nobres tinham-se juntado aos émigrés. No final do ano esse número tinha subido para 6.000, isto é, 60% de todos os oficiais.

No decorrer desta fase da Revolução, as grandes potências não mostraram intenções de intervir. Não se sentiam ameaçadas pela Revolução e, no caso da Áustria, da Prússia e da Rússia, estavam mais preocupadas com a partilha da Polónia. No entanto, após o incidente de Varennes, os soberanos da Áustria e da Prússia sentiram que deviam mostrar a intenção de apoiar o monarca francês. No dia 27 de Agosto de 1791, foi publicada a Declaração de Pillnitz, na qual os soberanos da Áustria e da Prússia chamavam a atenção das outras casas reinantes para os acontecimentos em França, declaravam a sua esperança em restaurar os poderes da coroa francesa e que, se necessário, seria usada a força.

Embora esta declaração pudesse ser interpretada como uma ameaça, não lhe foi dada grande importância em França porque se sabia que outras potências, entre elas o Reino Unido, não tinham intenção de se envolverem numa guerra contra a França, assim como a Áustria também não desejava essa guerra. Quando a Constituição foi aprovada, em Setembro de 1791, o Imperador austríaco mostrou satisfação pelo rumo da política francesa e esperava que a situação, a partir daí, estabilizasse. No entanto, em França surgiram os partidários da guerra. Em primeiro lugar, Luís XVI que esperava que a França fosse derrotada numa guerra contra a Áustria e, em consequência disso, fossem restaurados os seus poderes. Em segundo lugar, os principais generais do Exército, tais como Lafayette e Dumouriez. Ambos acreditavam numa vitória francesa rápida e pretendiam, através dela, aumentar o seu prestígio e influência. Por fim, um grupo de deputados conhecidos como Brissotins, pelo nome do seu líder Jacques Brissot, que apresentavam os seguintes argumentos:

  • O sucesso no conflito reforçaria a Revolução;
  • A guerra iria permitir à França levar os seus ideais revolucionários para além das fronteiras;
  • Os exércitos franceses seriam recebidos como libertadores;
  • A situação internacional era favorável à França.

Robespierre, líder dos Jacobinos mas que não era deputado, manifestou-se contra a guerra porque entendia que era dentro da França que se encontrava a principal ameaça à Revolução. Quanto à possibilidade de os exércitos franceses levarem os ideais revolucionários para além fronteiras e serem bem recebidos pelos outros povos, observou que «ninguém gosta de missionários armados.» Ao divulgar a sua opinião contra a guerra, Robespierre tornou-se uma figura impopular.

Contrariamente ao que os Brissotins acreditavam, no dia 7 de Fevereiro de 1792, a Áustria e a Prússia davam o primeiro passo para prever uma possível guerra com a França e assinaram um tratado de aliança. Os Franceses sentiram-se ameaçados e a Assembleia Legislativa votou a favor da guerra apenas com sete votos contra.

Leopoldo II, imperador do Sacro Império Romano Germânico, morreu em Viena, a 1 de Março de 1792, com apenas 44 anos. Sucedeu-lhe o seu filho Francisco I da Áustria que era simultaneamente Francisco II do Sacro Império. Perante alguns rumores que Maria Antonieta seria levada a julgamento por provável apoio aos movimentos da contra-revolução, Francisco II decidiu avançar para a guerra. No entanto, os Franceses anteciparam-se e, no dia 20 de Abril de 1792, Luís XVI, no exercício das suas competências enviou uma declaração de guerra ao Rei da Boémia e da Hungria. Isto significava que a declaração de guerra era dirigida ao governante da Áustria e não ao Imperador. Apesar disso, os Estados alemães juntaram-se à Áustria na guerra contra a França.

Os Franceses tomaram a iniciativa das operações que tiveram início na Flandres em Abril de 1792. Tal como muitos esperavam sofreram algumas derrotas e foram obrigados a retirar. A enfrentar os Franceses encontrava-se um exército austríaco mas, a 11 de Julho desse ano, estava reunido em Coblença um exército formado por 42.000 Prussianos, 30.000 Austríacos, um pequeno contingente de Hesse e outro de émigrés, sob o comando do Duque de Brunswick. Este exército invadiu a França a 19 de Agosto mas acabou por retirar depois de derrotado na Batalha de Valmy a 20 de Setembro. Entretanto, a guerra prosseguiu com novas ofensivas francesas.

 

A queda da Monarquia e a implementação da República

A guerra não era o único problema que o governo francês enfrentava. Os movimentos de contra-revolução desejavam restaurar a autoridade da Igreja e da Monarquia. A 27 de Maio de 1792, a Assembleia aprovou uma lei que levava à deportação dos clérigos que não tinham jurado a Constituição. Foi mandado preparar um acampamento onde seria possível reunir 20.000 Guardas Nacionais vindos da províncias. Estes eram mencionados como os fédérés. Esta concentração de tropas em Paris tinha o objectivo de proteger a capital francesa de uma invasão mas também proteger o governo de um possível golpe-de-estado por parte dos militares, em espacial Lafayette.

A 11 de Julho de 1792, com as forças prussianas e austríacas a reunirem-se nas fronteiras francesas, a Assembleia Legislativa declarou la Patrie en danger. A Guarda Nacional foi integrada nos exércitos franceses e, no dia 12, foram incorporados nas fileiras 50.000 voluntários. Entretanto o perigo crescia dentro da própria França pois preparava-se uma grande manifestação para exigir a demissão do rei. No Clube dos Jacobinos, a 29 de Julho, Robespierre apresentou a sua linha de acção:

  • Abandonar a Constituição de 1791;
  • Pôr termo à Monarquia;
  • Estabelecer uma Convenção Nacional, eleita por sufrágio universal masculino, para substituir a Assembleia legislativa;
  • Demitir as autoridades departamentais que ainda eram apoiantes do Rei.

A 1 de Agosto, a população de Paris tomou conhecimento do Manifesto de Brunswick, publicado a 25 de Julho pelo comandantes das forças aliadas. Neste manifesto, Brunswick mostrava a intenção de não conquistar nenhum território francês mas exigia liberdade e segurança para a família real e avisava que, se algum dano lhes fosse causado, então o exército austro-prussiano executaria uma vingança sobre Paris e os Parisienses. Com a intenção de ajudar Luís XVI, Brunswick acabou por prejudicá-lo. No dia 3 de Agosto, o presidente da Comuna de Paris dirigiu-se à Assembleia Legislativa e pediu a abolição da monarquia. A proposta foi recusada pela Assembleia, o que convenceu muitos radicais que era necessário organizar um levantamento popular.

Na noite de 9 de Agosto, os sans-coulottes apoderaram-se das instalações da Comuna de Paris e estabeleceram um governo radical para a cidade. No dia seguinte de manhã, a multidão, à qual se tinham juntado muitos fédérés e Guradas Nacionais (de Paris) marcharam para o Palácio das Tulherias onde se encontrava a família real e se reunia a Assembleia Legislativa. A Guarda Nacional, após terem sido chamados todos os cidadãos a participarem na defesa da Pátria, incorporava agora os “cidadãos passivos”, aqueles que tinham menos posses, os sans-coulottes. A guarda do palácio estava entregue a cerca de 3.000 homens dos quais 1.000 eram Guardas Suíços e os restantes pertenciam à Guarda Nacional. Os Guardas Suíços foram os únicos que ofereceram resistência e perto de 600 deles foram massacrados. O Rei foi aprisionado numa antiga fortaleza conhecida como Temple e todos os seus poderes foram suspensos. A Assembleia Nacional deixou para a Convenção, a ser eleita, a decisão sobre o futuro da monarquia.

A Convenção reuniu-se pela primeira vez a 20 de Setembro de 1792, o dia da Batalha de Valmy. No dia 21 foi votada, por unanimidade, a abolição da monarquia. No dia 22, teve início o Ano I da República. Luís XVI permaneceu preso e foi julgado. Tinha sido encontrada correspondência com a família real austríaca que o comprometia. Após o julgamento, Luís XVI foi condenado à morte e foi executado na manhã de 21 de Janeiro de 1793.

 

O Terror

Após a execução de Luís XVI, a Republica tornou-se mais radical e os Jacobinos acabaram por dominar o governo. No plano interno, os Girondinos, antigos aliados dos Jacobinos, foram considerados contra-revolucionários e foram expulsos do governo e perseguidos. No plano externo, a execução do Rei ultrapassou os limites do que era considerado aceitável pelas outras potências europeias e formou-se uma coligação de potências contra a França. A guerra que se prolongou até 1798 ficou conhecida como Guerra da Primeira Coligação que terminou com a vitória da França.

A 2 de Setembro de 1792 já as prisões estavam cheias de padres, nobres e muitos suspeitos de aderirem à contra-revolução. Neste dia teve início o que ficou conhecido como “os massacres de Setembro”. Durante cinco dias, por iniciativa de Jean-Paul Marat, uma das personagens poderosas da Comuna de Paris, foram massacrados mais de 1.000 dos 2.600 presos que se encontravam nas prisões da capital francesa. Este massacre foi cometido pelos sans-coulottes e nada foi feito para os deter, nem por parte da Comuna, nem por parte do governo onde o Ministro da Justiça, Georges Jacques Danton, era jacobino. Este massacre foi a primeira demonstração do que seria um governo dominado pela ala mais radical da política francesa. A maioria dos deputados das províncias ficaram chocados com os acontecimentos e colocaram-se do lado dos Girondinos.

O sistema de impostos a que os sucessivos governos, desde 1789, sujeitavam os camponeses em alguns departamentos a Sul do Loire, a introdução da Constituição Civil do Clero numa região profundamente ligada à Igreja Católica, a expansão da guerra e a introdução de um sistema militar obrigatório, foram factores que provocaram uma onda de descontentamento naquelas regiões, especialmente na Vendeia. Os camponeses viam os nobres como os seus líderes naturais. Muitos eram monárquicos e, ao revoltarem-se pelos motivos indicados, foram envolvidos nos movimentos de contra-revolução. Desencadeou-se no Inverno de 1792-1793 um movimento de revolta que obrigou à intervenção armada. A chamada Guerra da Vendeia, que não ficou circunscrita a esta região, prolongou-se até 1796. Desta forma, a república teve de enfrentar simultaneamente os perigos externos – Guerra da Primeira Coligação – e os perigos internos – Guerra da Vendeia.

As questões militares de 1793 foram difíceis para os Franceses. As forças da Coligação retomaram a ofensiva e os Franceses, que já tinham invadido parte da Holanda no início do ano, foram expulsos dos Países Baixos Austríacos e da Renânia. Foi necessário negociar as condições de retirada das forças na Holanda. As forças francesas encontravam-se novamente numa situação defensiva dentro do seu próprio território. Para além da guerra com a Coligação, a revolta iniciada na Vendeia atingiu outras regiões. Foi dada prioridade à repressão interna e formou-se um governo radical sob a direcção de Robespierre. Em Toulon houve uma intervenção anglo-espanhola em apoio dos revoltosos mas, no final do ano, a cidade caiu em poder dos republicanos. Nos Pirinéus, as forças espanholas, com uma divisão portuguesa, invadiram a França dando início à Campanha do Rossilhão. Para enfrentar estas situações, a Convenção decretou a levée en masse. Tratava-se de uma modalidade de recrutamento muito mais vasta, com consequências importantes na organização dos exércitos e na forma de actuação. Na Alemanha, as forças francesas só conseguiram retomar a ofensiva em Dezembro.

Esta situação difícil fez que a Convenção vivesse um estado permanente de emergência. Tratava-se de garantir a sobrevivência da Revolução tal como era entendida pelos Jacobinos. Foi formado um Comité de Sûretê Générale (Comité de Segurança Geral) que tratava de todos os assuntos relativos a segurança e espionagem. A 10 de Março de 1793 foi formado o Tribunal Revolucionário com a finalidade de julgar os suspeitos de acções contra-revolucionárias. Para actuar junto dos exércitos e dos distritos de recrutamento foi criado o cargo de representactive-en-mission. Estes agentes entregaram ao Tribunal Revolucionário muitos oficiais apenas porque tinham sido derrotados no campo de batalha.

No dia 24 de Junho foi aprovada uma nova Constituição que reconhecia muitas das aspirações dos sans-coulottes. No que respeitava à defesa da França, esta Constituição permitia a levée en masse que foi instituída por decreto de 23 de Agosto, onde se podia ler: «Até que os inimigos de França tenham sido expulsos do território da República, todos os Franceses estão em estado de permanente requisição para o Exército.» A guerra já não era um problema de reis mas tinha-se tornado um problema nacional e, desta forma começava a ser construido o que viria a ser conhecido como “guerra total”.

A guilhotina é, provavelmente, a imagem que melhor caracteriza o período do Terror. Não se sabe ao certo quantas pessoas terão sido executadas. Este foi o período mais dramático da Revolução. Tudo era controlado pelo aparelho do Estado e a mais pequena suspeita atirava um cidadão francês – um padre, um ex-nobre, um general ou um trabalhador – para a guilhotina, sem que lhe fosse permitido utilizar os mais elementares meios de defesa. Sob o domínio de Robespierre, muitos dos seus opositores foram executados até que na Primavera de 1794 ele começou a perder o apoio dos seus partidários. Por fim, a 27/28 de Julho, uma conspiração retirou-lhe o poder e pôs fim ao Terror. Robespierre foi preso e executado na guilhotina, no próprio doa 28, juntamente com alguns dos seus apoiantes. Nos dias seguintes, mais uma centena de pessoas morreram na guilhotina.

 

O Directório

Após a queda de Robespierre, a Convenção começou a desmantelar os mecanismos do Terror. Foi abolido o Tribunal Revolucionário, foram libertadas muitas pessoas que se encontravam presas e foi fechado o Clube dos Jacobinos. Em Setembro foi estabelecida a separação entre a Igreja e o Estado e foi restaurada a liberdade de culto para todas as religiões. Na área da economia, a Convenção acabou com o controlo dos preços. Esta medida associada às más colheitas de 1794 provocou um grande aumento do preço do pão. O inverno foi muito severo. Um grande aumento da miséria e mortes por falta de alimentação provocaram grandes manifestações contra a Convenção, por vezes reprimidas com violência. A 22 de Agosto de 1795, foi aprovada a nova Constituição que ficou conhecida como Constituição do Ano III.

Tendo morrido na prisão o filho de Luís XVI, que seria Luís XVII se a monarquia tivesse sido restaurada, o Conde da Provença, irmão do último rei francês, que se encontrava no Norte de Itália, proclamou-se Luís XVIII e, no dia 24 de Junho de 1795, tornou pública a “Declaração de Verona” em que prometia restaurar completamente o regime que vigorava na França anterior à Revolução. Isto significava restaurar a sociedade de ordens do Antigo Regime. Também prometia devolver as propriedade confiscadas à Igreja e aos émigrés.

A Declaração de Verona mostrava até que ponto a contra-revolução continuava activa ou com esperanças de restaurar o Antigo Regime. No entanto, não canalizou apoios para a causa monárquica. Com a situação de fragilidade em que se encontrava o governo francês, cerca de 25.000 monárquicos marcharam até à Convenção com o objectivo de a dominarem. A Convenção estava defendida por quase 8.000 militares, um número inferior aos revoltosos mas que dispunha de artilharia. Este corpo de tropas responsável pela segurança da Convenção estava sob comando do General Bonaparte que não hesitou em utilizar os meios à disposição. Os manifestantes dispersaram deixando no terreno cerca de 300 mortos e feridos. No decorrer da Revolução, foi a última vez que o povo de Paris tentou intimidar uma assembleia eleita. Segui-se um período de repressão em que duas pessoas foram executadas. A Guarda Nacional foi colocada sob comando do General Bonaparte, comandante do Armée de l'Interieur (Exército do Interior).

A 2 de Novenbro de 1795, de acordo com a Constituição do Ano III, formou-se o novo governo de França, o Directório. A República era agora liberal e caracterizada pela separação de poderes. A capacidade eleitoral assentava na propriedade e deixava de ser universal. O poder legislativo estava entregue a duas câmaras e o executivo a um Directório constituído por cinco directores. O objectivo do Directório era proporcionar de um governo estável e liberal que mantivesse os ganhos da Revolução mas restaurasse o primado da lei.

O Directório tinha uma tarefa gigantesca pela frente porque a guerra parecia não ter fim e era preciso financiá-la. A generalidade dos Franceses não esperavam que o Directório durasse muito mas acabou por sobreviver mais que os anteriores sistemas de governo. Isso deveu-se em grande parte ao facto de os seus oponentes, que em geral eram jacobinos ou monárquicos, estarem desacreditados. Após seis anos de Revolução e três de guerra, começou a registar-se uma certa apatia no povo relativamente às questões políticas. A estas sobrepunham-se os problemas do dia-a-dia e este facto enfraqueceu a oposição. O Directório tinha um ponto forte para se manter em funções: o apoio do Exército em que a generalidade dos oficiais desejava continuar a usufruir das oportunidades de promoção e pilhagem que a guerra lhes proporcionava. O Exército, mais do que qualquer outro factor, permitiu ao Directório sobreviver às conspirações que surgiram. Em 1796, houve uma conspiração organizada por François Noël Babeuf, com o apoio dos sans-coulottes. Foi a chamada Conjuration des Égaux. Babeuf foi preso em Maio de 1796 e foi executado no ano seguinte. Muitos historiadores apresentam Babeuf como um percursor de Karl Marx.

O prolongamento da guerra e os conflitos religiosos levaram muitas pessoas a desejar a instauração de uma monarquia constitucional. A representação monárquica cresceu nas eleições de 1797 e alguns órgãos do Estado começaram a ser dominados por simpatizantes da Monarquia. Um exemplo disso foi Lazare Carnot que integrou o Directório entre Novembro de 1795 e Setembro de 1797. Carnot tinha-se tornado mais conservador e, até certo ponto, simpatizante da Monarquia. Carnot pretendeu pôr fim à guerra desistindo dos territórios que a França tinha conquistado durante o conflito. Os directores republicanos opuseram-se e solicitaram a ajuda do Exército. Napoleão Bonaparte, que se encontrava no Norte de Itália, enviou algumas tropas para Paris, sob o comando do General Augereau, a fim de apoiar os directores republicanos. Na noite de 3 para 4 de Setembro (Coup d'Etat du Fructidor), os militares apoderaram-se de todos os pontos fortes de Paris, prenderam os dois directores não republicanos, Carnot e Barthélemy, e mais 53 deputados. Foram eleitos novos directores e o Directório manteve-se como executivo seguindo uma linha política que ficou designada como “Terror do Directório”. O regime sobreviveu a novas tentativas de derrube até ao Coup d'Etat du Brumaire (9-10 de Novembro de 1799) que conduziu à instauração do Consulado.

A derrota da Áustria e a assinatura do Tratado de Campo-Formio (17 de Outubro de 1797) ditaram o fim da Primeira Coligação mas não da guerra. O Reino Unido, isolado, manteve-se em guerra com a França. Os Franceses pretenderam invadir as Ilhas Britânicas mas enquanto o Reino Unido mantivesse a supremacia no mar, tal operação revelava-se destinada ao fracasso. Foram realizadas várias tentativas de desembarcar algumas forças tanto nas Ilhas Britânicas como na Irlanda. A utilização das frotas espanhola (a Espanha era agora aliada da França) e holandesa não deu aos Franceses a desejada supremacia. Em Fevereiro de 1797, a frota espanhola sofreu uma pesada derrota frente aos Britânicos na Batalha Naval do Cabo de São Vicente. Em Outubro desse ano, a frota holandesa foi completamente destruída pelos Britânicos em Camperdown.

O General Bonaparte iniciou a Campanha do Egipto em Maio de 1798. Pretendia atingir os interesses britânicos no Médio Oriente e na Índia. Entretanto, a destruição da sua frota na Batalha Naval de Aboukir, em Agosto desse ano, encorajou as restantes potências europeias a unirem-se novamente contra a França. Foi formada a Segunda Coligação, desta vez com a presença da Rússia. Os sucessos iniciais desta nova coligação e os insucessos franceses na Campanha do Egipto levaram Napoleão a regressar à França em Outubro de 1799.

 

O Consulado

Com o Coup d'Etat du Brumaire o Directório foi substituído por um Consulado constituído por três Cônsules. Napoleão foi eleito Primeiro Cônsul e os outros dois eram Emmanuel-Joseph Sieyès, como Segundo Cônsul, e Roger Ducos, como Terceiro Cônsul. O primeiro trabalho do Consulado foi a redação de uma constituição que viria a ser proclamada no final de 1799. Esta nova Constituição previa o sufrágio universal mas este sufrágio realizava-se de uma forma indirecta. Os eleitores escolhiam as listas comunais, os membros destas listas escolhiam as listas departamentais, estes escolhiam 6.000 notáveis de onde eram escolhidos os membros de quatro assembleias: Tribunat, Câmara Legislativa, Senado e Conselho de Estado. Apesar deste número alargado de órgãos eleitos, o poder estava firme nas mãos de Napoleão Bonaparte.

A Guerra da Segunda Coligação prosseguia em três teatros de operações: Alemanha e Países Baixos, Suíça e Norte de Itália. Foi já como Primeiro Cônsul que Napoleão partiu para a sua Segunda Campanha de Itália. A vitória dos Franceses e o Tratado de Lunéville (9 de Fevereiro de 1801) puseram fim à Segunda Coligação mas, novamente, o Reino Unido manteve o estado de guerra com a França. No entanto, Napoleão tinha todo o interesse em estabelecer a paz a fim de se reorganizar, restabelecer as finanças francesas e consolidar o seu poder. A 15 de Julho de 1801 foi assinada uma Concordata com a Santa Sé e a 25 de Março do ano seguinte foi assinado o Tratado de Amiens entre a França e o Reino Unido.

No dia 2 de Agosto de 1802, após a realização de um plebiscito, Napoleão foi proclamado Cônsul Vitalício. O período de paz que se seguiu permitiu a Napoleão fortalecer a sua posição política e, em 1804, após outro plebiscito, foi proclamado Imperador dos Franceses.

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