O espaço da História

Marrocos

Marrocos é um país no extremo Noroeste de África. Tem fronteiras terrestres com a Argélia, a Oriente, e com o Saara Ocidental, a Sul e Sudeste. As suas costas são banhadas pelo Oceano Atlântico e pelo Mar Mediterrâneo. Marrocos é o território africano mais próximo da Europa, a uma distância de apenas 14 Km, a largura mínima do Estreito de Gibraltar. O Norte de Marrocos tem, portanto, domínio sobre a passagem entre o Atlântico e o Mediterrâneo. A paisagem marroquina é dominada pelo Rif, região montanhosa a Norte, que se estende ao longo da costa mediterrânica, do Atlântico até perto da fronteira com a Argélia, e pelo Atlas, cordilheira que atravessa Marrocos no sentido SO-NE e se prolonga pela costa mediterrânica na Argélia até ao Norte da Tunísia. A cordilheira do Rif atinge os 2.453 metros e a altitude no Atlas chega aos 4.000 metros. Junto à costa ocidental desenvolve-se, entre o Rif e o limite SO do Atlas, uma sucessão de planaltos e planície litorais onde se desenvolveu a agricultura e vive 95% da população do país.

A região foi destino de Fenícios e Cartagineses. Marrocos foi incluído no Império Romano e, após as invasões dos povos bárbaros, os Vândalos atravessaram o Estreito de Gibraltar em direcção a Sul. Os Árabes chegaram no século VII. No início do século VIII, Árabes e Bérberes lançaram-se na conquista da Península Ibérica. Após um período de convulsões políticas foi fundada a primeira dinastia marroquina, a dos Idússidas.  Seguiram-se outras dinastias que, em consequência do movimento de Reconquista na Península Ibérica, não conseguiram evitar a decadência. Em 1415, os Portugueses conquistaram Ceuta, a que se seguiram outras povoações costeiras e saíram definitivamente de Marrocos em 1769, quando abandonaram Mazagão. Entretanto, os Franceses já tinham iniciado a sua penetração no território. Os Espanhóis detinham Ceuta, que não regressou ao controlo português após a Restauração (1640), e Melilla.

Os contactos entre a França e Marrocos tiveram início no século XVI. No século XVIII, no reinado de Luís XIV (rei de 1643 a 1715) foram trocadas embaixadas entre a França e Marrocos. O relacionamento entre estes dois reinos (entre o Reino de França e o Sultanato de Marrocos) sofreu um sério revés quando, na luta contra a pirataria, as forças de ambas as partes se confrontaram. Após o fracasso do ataque francês a Larache (1765), as tréguas que se estabeleceram resultaram numa diminuição das facilidades concedidas aos Franceses em Marrocos. Contudo, foi na segunda metade do século XIX que Marrocos caiu numa situação de grande dependência das Potências europeias. O tratado comercial anglo-marroquino de 1856, muito favorável aos Britânicos, “abriu” o país aos capitais estrangeiros. «Tratados análogos, que deram origem à sujeição colonial do país, foram firmados com a França (19 de Agosto de 1863) e com outros Estados europeus.» [IVANOV, 2010, p. 586] Duas questões devem ser destacadas entre as muitas a serem tidas em conta na decadência de Marrocos: a conquista da Argélia pelos Franceses e as dívidas do Governo marroquino.

Marrocos actual. Fonte: http://www.africa-turis

Mapa de Marrocos actual. Fonte: http://www.africa-turismo.com/marrocos/imagens/mapa-fisico.jpg

«A expansão comercial e a luta pelo domínio das rotas internacionais de comércio figuravam entre as características essenciais do colonialismo europeu do século XVIII e do início do XIX. "A guerra santa" no mar, travada há muito pela Argélia, Tunísia, Tripolitânia e Marrocos, preocupava muito os negociantes e os armadores europeus. No início do século XIX, a Europa continuava a temer os corsários do Magreb.» [IVANOV, 2010, p. 571] Sob o pretexto de lutar contra a pirataria, a Inglaterra, a França, a Holanda, a Áustria, e os Estados Unidos da América dirigiram suas esquadras rumo ao litoral da África do Norte e desencadearam algumas acções contra Argel: bombardeamento a 27 de Agosto de 1816 pela esquadra anglo-holandesa. Outro bombardeamento foi feito em 1820 por uma esquadra britânica. A 20 de Outubro de 1827, em consequência da Batalha de Navarino, as frotas da Tunísia e da Argélia, além de vários navios egípcios e turcos, foram destruídas por uma esquadra conjunta anglo-franco-russa. Os países do Magreb perderam a guerra no mar, o que beneficiou muito os circuitos comerciais dominados pelos Estados europeus.

A recusa do governo do dei de Argel em reservar direitos e privilégios particulares para os negociantes franceses, especialmente a recusa do dei em reconhecer a competência exclusiva da França na solução dos litígios pecuniários entre os dois países, levou os Franceses a estabelecerem o bloqueio marítimo da Argélia. Marrocos tentou proteger-se reduzindo os portos onde os estrangeiros podiam estabelecer-se em conformidade com acordos comerciais cuidadosamente seleccionados [IVANOV, 2010, p. 572]. No dia 14 de Junho de 1830, os Franceses invadiram a Argélia. Em 5 de Julho de 1830, o dei assinou a acta de capitulação e a rendição de Argel. Foi apenas nas localidades do litoral, onde as guarnições francesas se instalaram de forma permanente, que o sistema da administração francesa começou a funcionar. Em 1845, a totalidade do território da Argélia estava dividida em “território árabe” e em “território civil”, estando instituídas oficialmente neste último a justiça e a administração francesas.

A capitulação do Governo argelino criou um vazio político. Com a excepção de algumas camadas da população urbana mais abastada e de alguns políticos, a Argélia era hostil à presença francesa. A maioria da população, principalmente os camponeses e os nómades, estava decidida a defender a sua independência. «De início, surgiram diversas formas de resistência, como o não reconhecimento da ocupação, o bloqueio das cidades e das regiões ocupadas, o ataque aos destacamentos franceses e aos postos fortificados, o assassinato de alguns europeus ou a justiça sumária aplicada contra os traidores e os renegados.» [IVANOV, 2010, p. 577] Aos poucos organizaram-se centros de resistência sendo um dos mais importantes, a Oeste, o que era liderado por Abd al-Kader (1808-1883), que contava com o apoio de Marrocos. As forças controladas por Abd al-Kader conquistaram alguns sucessos na luta contra os Franceses, nomeadamente nas Batalhas de Macta (1835) e de Tafna (1837). Contudo, o isolamento da resistência e a possibilidade de as forças francesas receberem constantes reforços obrigaram-no a refugiar-se primeiro nas montanhas e depois em Marrocos.

As tentativas feitas por Abd al-Kader para retomar a luta a partir das bases que tinha estabelecido em Marrocos acabaram por dar origem à Guerra Franco-Marroquina (Agosto de 1844). O Governo francês solicitou ao Sultão de Marrocos, Adb al-Rahman (reinado de 1822 a 1859), que cessasse todo o apoio ao movimento do rebelde argelino Abd al-Kader. No entanto, as diversas tendências políticas em Marrocos não chegaram a acordo e o apoio aos “rebeldes” argelinos não cessou. Quando algumas tribos marroquinas se juntaram às forças de Abd al-Kader, ficavam reunidas as condições para uma intervenção francesa em Marrocos. O território onde era mais provável um confronto era uma fronteira mal definida e foi um incidente de fronteira que levou ao início das hostilidades. A guerra começou com o bombardeamento de Tânger por uma frota francesa, a 6 Agosto 1844, e o encontro das forças terrestres na Batalha de Isly, a 14 Agosto.

A Batalha de Isly foi uma vitória das forças francesas. A guerra foi dada como terminada com a assinatura do Tratado de Tânger a 10 de Setembro de 1944. De acordo com este tratado, Marrocos reconhecia a Argélia como parte do Império francês, Abd al-Kader era considerado fora da lei e Marrocos comprometia-se a prendê-lo. O Governo marroquino também concordou em que fosse estabelecida uma comissão para definir a fronteira entre a Argélia e Marrocos. Esta capitulação do Governo marroquino perante as exigências francesas lançou o país numa situação caótica, em parte devido à acção de Abd al-Kader. Este acabou por se render às forças francesas em Dezembro de 1847.

Em 1859, Marrocos enfrentou outra guerra contra uma Potência europeia, a Guerra Hispano-Marroquina ou Guerra de Tétuan (22 Out 1859 – 23 Abr 1860). Em Marrocos, os Espanhóis controlavam Ceuta e Melilla, além de outros pequenos territórios. As tribos bérberes do Rif lançaram vários ataques aos territórios sob domínio espanhol. A Espanha exigiu ao Sultão a punição dos agressores, o que não aconteceu, e a Espanha declarou guerra a Marrocos a 22 de Outubro de 1859. No ano seguinte, uma força expedicionária com cerca de 40.000 homens foi enviada a Marrocos, derrotou as forças marroquinas em Tétuan (4 de Fevereiro) e os Bérberes em Gual al-Ras (23 de Março). Com o Tratado de Tétuan (26 de Abril de 1860), «a Espanha alargou os seus enclaves, obteve uma enorme contribuição e, facto essencial, conseguiu estender os direitos e os privilégios do estatuto de extraterritorialidade do qual se beneficiaram seus cidadãos.» [IVANOV, 2010, p. 586]

As concessões que o Sultão de Marrocos foi obrigado a fazer criaram uma série de situações de privilégios (sistema de protecções) que englobavam parte dos seus súbditos que, desta forma, escapavam ao seu controlo. Hassan I (1836 – 1894), que iniciou o seu reinado em 1873, solicitou a realização de uma conferência com a finalidade de alterar este sistema. A conferência foi convocada pelo presidente do conselho de ministros espanhol, Antonio Cánovas del Castillo (1828 – 1897) e realizou-se em Madrid, entre 19 de Maio e 3 de Julho de 1880. Participaram todas as Potências que, em maior ou menor grau, tinham interesses instalados em Marrocos: Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia e Noruega. Foi reconhecida a independência do Sultanato de Marrocos, mas as Potências garantiram a liberdade de possuir terras e propriedades em todas as partes de Marrocos, asseguraram direitos iguais para todos na exploração comercial do território e liberdade de comércio. O resultado da Conferência não foi o desejado pelo Sultão porque as vantagens que já tinham sido concedidas à França e ao Reino Unido em tratados anteriores foram estendidas a todos os países europeus.

Entretanto, na fronteira entre a Argélia e Marrocos continuaram a surgir incidentes, em parte devido a uma indefinição da fronteira em algumas zonas. Em 1901 e 1902, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês Theóphile Delcassé (1852 – 1923) concluiu acordos de fronteira com o Sultão de Marrocos. Para pacificar a zona foi nomeado o general francês Louis Hubert Gonzalve Lyautey (1854 – 1934) que chegou à Argélia em 1903. A sua estratégia foi a de executar uma «penetração discreta» tentando evitar as repercussões na cena internacional. Aos poucos, a França desenvolveu o objectivo de anexar Marrocos. O episódio de Fachoda (Ver o texto de 07 – Entente Cordiale) marcou uma alteração na política colonial francesa. «Marrocos era o preço que a Inglaterra devia pagar para garantir que a França deixava de a incomodar no Egipto.» [WESSELING, 2009, pp. 650-652] Contudo, se o entendimento entre a França e o Reino Unido – a Entente Cordiale - resolveu a questão entre estas duas Potências relativamente a Marrocos, outras, além da Espanha, tinham ali interesses, mas não foram convidadas a participar nas negociações e este tinha sido o caso da Alemanha.

A Crise de Marrocos

«Marrocos será para nós um objecto de compensação. Quantos mais interesses ali criarmos, mais essa compensação será necessária.» [GIRAULD, 2004, p. 352] Com estas palavras, Bismarck punha em evidência uma das razões que o levaram a alterar a sua atitude relativamente a uma política colonial. A Alemanha, tal como outras Potências europeias, desenvolveu actividades económicas em Marrocos, mas sem que tenham atingido uma grande relevância. A partir de 1904, com a criação da Entente Cordiale, a questão de Marrocos tornou-se para os Alemães numa questão essencialmente política. Desde a sua unificação (1871), a Alemanha tornara-se uma Potência incontornável nas questões europeias e não estava disposta a abdicar desse estatuto.

Após a saída de Bismarck (1890), com a política mundial (Weltpolitik) adoptada por Guilherme II e seus governos, a Alemanha tinha necessidade de se afirmar nas questões internacionais – não apenas europeias - especialmente aquelas em que outras Potências europeias se encontravam envolvidas. A França e outras Potências não podiam tomar decisões sobre Marrocos sem consultarem a Alemanha. Esta posição era consensual na Alemanha, mas o mesmo não se passava quanto à perspectiva das consequências dessa tomada de posição [WESSELING, 1996, pp. 659-660]. A questão marroquina tinha, por esta razão, um alcance que ia muito além do território de Marrocos e havia o perigo de, a partir daí, surgir um conflito franco-alemão, ou seja, uma guerra europeia que certamente escaparia aos limites europeus, alastrando por todos os continentes onde as Potências europeias defendiam os seus interesses. Isto podia suceder apesar de o chanceler alemão, Bernhard Heinrich Martin Karl von Bülow (1849-1929), chanceler entre 1900 e 1909, anunciar que do ponto de vista da Alemanha não era desejável que a França e o Reino Unido mantivessem boas relações a fim de preservar a paz no mundo, o que a Alemanha sinceramente desejava [SCHMITT, 1945, p. 67].

Para o Governo alemão, era necessário provocar o afastamento do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Délcassé, por duas razões. Em primeiro lugar porque ele, hostil em relação à Alemanha e partidário de uma ligação mais íntima com o Reino Unido, teve um papel fundamental na construção da Entente Cordiale, ou seja, concluiu um acordo sobre Marrocos sem que a Alemanha tivesse sido consultada. De igual forma, conseguiu os acordos com a Itália [Ver o texto «06 - A Aliança Franco-Russa e a Aproximação Franco-Italiana»] e com a Espanha que, a 6 de Outubro de 1904, tinha estabelecido um acordo secreto com a França. A troco de apoio na política marroquina, a Espanha beneficiaria de concessões territoriais no Norte e no Sul de Marrocos. Em segundo lugar, porque existia a possibilidade de a França desempenhar um papel importante na mediação do conflito entre a Rússia e o Japão. «Se a mediação fosse bem-sucedida, a França desempenharia um papel de primeiro plano na política mundial e poderia até colocar-se à cabeça de uma “Quádrupla Aliança” composta pela França, Reino Unido, Rússia e Japão.» [WESSELING, 1991, p. 661]

Com estas perspectivas, a diplomacia alemã agiu com o objectivo de dividir a França e seus aliados. Ao Reino Unido procurou mostrar o perigo de uma aliança com a França porque tal implicaria arrastar os britânicos para uma guerra no Continente europeu, precisamente a situação que o Governo Britânico tinha procurado evitar com a sua atitude de isolamento. Friedrich August Karl Ferdinand Julius von Holstein (1837-1909), a “eminência parda” do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, acreditava que a ligação entre o Reino Unido e a França não passava de uma amizade “platónica” e que o Reino Unido não apoiaria a França [WOODWARD, 1964, p. 89]. A Rússia, por seu lado, encontrava-se neutralizada por duas questões: uma interna, a Revolução Russa de 1905, e outra externa, a Guerra Russo-Japonesa (8 Fevereiro 1904 – 5 Setembro 1905). Nestas condições, a Rússia não conseguia cumprir com as suas obrigações previstas na Aliança Franco-Russa de 1892. Nesta caso, o Imperador e o Governo alemão procuraram demonstrar a Nicolau II o pouco apoio que a França lhe dava.

No dia 31 de Março de 1905, o vapor alemão “Hamburg” que percorria o Mediterrâneo e transportava o Imperador Guilherme II, dirigiu-se para Tânger. O Imperador desembarcou e teve uma recepção calorosa. Encontrou-se com o representante francês em Tânger e com o tio do Sultão. O Imperador não fez nenhuma declaração pública, mas o secretário da delegação alemã coligiu as declarações que Guilherme II fez em círculos mais restritos e apresentou essa colectânea como uma declaração do Imperador da Alemanha. Nessa “declaração”, o Imperador pronunciou-se a favor de um sistema de “porta aberta” e também contra os monopólios e contra a anexação de Marrocos. O conteúdo da declaração produziu efeito, especialmente em França. Ficava claro que a Alemanha não aceitava as ambições francesas sobre Marrocos. Sem ter sido consultada, em especial quando foi construído o acordo de 1904 entre a França e o Reino Unido, a Alemanha fazia agora uma demonstração de força diplomática. Se a França prosseguisse com os seus planos, corria o risco de enfrentar também a força militar alemã.

Délcassé considerava que a Alemanha estava a fazer bluff e que o Reino Unido era um aliado absolutamente seguro. Henry Charles Keith Petty-Fitzmaurice, 5.º Marquês de Lansdowne (1845-1927), Secretary of State for Foreign Affairs, não previra que o acordo franco-britânico pudesse conduzir a um conflito com a Alemanha. O Governo britânico definiu que o caminho a seguir era dar à França todo o apoio dentro dos termos do acordo e, simultaneamente, tentar encontrar forma de satisfazer a Alemanha. Mas esta parecia querer nada menos que a destruição da Entente Cordiale. A atitude alemã foi vista pela comunicação social britânica não como a defesa dos seus legítimos interesses económicos, mas como um ataque à Entente. Em França a generalidade das pessoas tinha a mesma visão dos acontecimentos. Neste ambiente em que a ameaça de guerra estava sempre presente sucediam-se as declarações dos responsáveis políticos sobre a vontade de manter a paz. «Nenhuma pessoa sã em Inglaterra deseja ter um conflito ou uma guerra com a Alemanha», dizia Arthur James Balfour (1848-1930), primeiro-ministro do Reino Unido, ao embaixador alemão em Londres. No entanto, Edward Grey (1862-1933), Secretary of State for Foreign Affairs (10 Dezembro 1905 – 10 Dezembro 1916), avisou o embaixador alemão de que, no caso de a Alemanha atacar a França por causa da questão de Marrocos, nenhum Governo britânico poderia permanecer neutral. Num memorando de 19 de Fevereiro de 1906, Edward Grey explicava os seus motivos: «Os Estados Unidos desprezar-nos-iam, a Rússia pensaria que não valia a pena fazer um acordo amigável connosco sobre a Ásia, o Japão preparar-se-ia para se  ressegurar noutro lado, seríamos deixados sem um amigo e sem o poder de fazer um amigo, e a Alemanha tiraria alguma satisfação, depois do que se passou, explorando bem a situação para nossa desvantagem.»  [WOODWARD, 1964, pp. 89-92] Bullow escrevia nas suas memórias: «Não era meu desejo que fizéssemos guerra à França. Não a queria naquele momento, nem a quis mais tarde.» [MILZA, 2007, p. 127]

O Governo francês compreendeu que a diplomacia de Déclassé podia ter consequências desastrosas para a França. Maurice Rouvier (1842-1911), presidente do Conselho de Ministros francês entre 24 Janeiro 1905 e 12 Março 1906, decidiu, com o apoio da maioria dos seus ministros, seguir um caminho diferente. Aliás, o próprio “grupo colonial” (os defensores da expansão colonial) deixou também de apoiar Délcassé porque considerava que para manter uma política colonial activa e canalizar para aí parte importante dos seus recursos implicava manter boas relações com a Alemanha. Délcassé deixou de ter apoios para prosseguir a sua política. Por outro lado, Rouvier tomou conhecimento pelas chefias militares do estado de fraqueza, material e moral, em que se encontrava o Exército. No dia 26 de Abril, numa reunião com o embaixador alemão, Hugo von Radolin (1841-1917), deu-lhe a entender que estava perto de demitir Délcassé, o que materializaria uma mudança de direcção na política externa francesa. Um telegrama enviado por Radolin para Berlin foi interceptado pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês e Délcassé tomou conhecimento, dessa forma, das intensões de Rouvier. No conselho de ministros de 6 de Junho de 1905, completamente isolado, Délcassé demitiu-se. Esta foi uma vitória da diplomacia alemã.

A política conciliadora de Rouvier, relativamente à Alemanha, correspondia à vontade dominante em França. Houve troca de correspondência sobre Marrocos entre as duas diplomacias e, no dia 8 de Julho de 1905, foi aceite por ambas as partes a realização de uma conferência internacional destinada a regular a questão marroquina. O Governo francês definiu que as questões coloniais, de Marrocos ou outras, assim como as questões relativas aos interesses económicos, deviam ser regulados pacificamente mesmo com a Alemanha. Contudo, as relações franco alemãs tiveram novo momento de tensão quando a diplomacia alemã se esforçou por obter uma aliança com a Rússia.

Björkö, um projecto de tratado

Em Julho de 1905, Guilherme II realizou um cruzeiro no Mar Báltico e aproveitou a oportunidade para se reunir com o czar Nicolau II. O encontro ocorreu em Björkö (hoje Beryozovye e integrado em São Petersburgo), a 24 de Julho. O objectivo da reunião era estabelecer um acordo de defesa mútuo, secreto, entre a Rússia e a Alemanha. O projecto de tratado apresentado por Guilherme II a Nicolau II, continha quatro artigos [https://en.wikipedia.org/wiki/Treaty_of_Bj%C3%B6rk%C3%B6]:

«Suas Majestades os Imperadores de todas as Rússias e da Alemanha, com a finalidade de assegurarem a manutenção da paz na Europa decretaram os seguintes artigos de um Tratado de Aliança de Defesa.

Artigo I

No caso de um dos dois Impérios ser atacado por uma Potência europeia, o seu aliado ajudá-lo-á na Europa com todas as suas forças de terra e de mar.

Artigo II

As altas partes contratantes comprometem-se a não concluir uma paz separada com qualquer adversário comum.

Artigo III

O presente tratado entrará em vigor assim que a paz entre a Rússia e o Japão estiver concluída e permanecerá válido desde que não seja denunciado com um ano de antecedência.

Artigo IV

O Emperador de todas as Rússias, após a entrada em vigor deste tratado, dará os passos necessários para atrair a França para este acordo e levá-la a associar-se como aliada.»

No maior segredo, o czar aceitou assinar este tratado que visava sobretudo a Grá-Bretanha. Para a Alemanha, a questão fundamental era tornar ineficaz a construção elaborada por Délcassé. A consequência da entrada em vigor deste tratado, que se previa vir a incluir a França, seria isolar a Grã-Bretanha das demais Grandes Potências europeias. Se a França não aderisse ao tratado, mas ele fosse mantido entre a Alemanha e a Rússia, a Aliança Franco-Russa deixaria de ter significado. Para conseguir o tratado na sua forma mais alargada, a Alemanha explorou ao máximo a fraqueza da Rússia mostrando que a França não estava em condições de ajudar e apoiou os movimentos pacifistas franceses. Berlim manifestou também uma grande compreensão sobre as ambições francesas em Marrocos, assim que a paz entre o Japão e a Rússia foi ratificada, ou seja, quando competia à França tomar uma decisão sobre a possibilidade de subscrever o Tratado. O sistema de Délcassé que visava isolar a Alemanha daria lugar a um sistema continental que isolaria a Grã-Bretanha. Apesar de Nicolau II ter assinado o tratado, este não foi ratificado pelo governo russo devido à existência da Aliança Franco-Russa.

A visita de Eduardo VII a Paris, a 1 de Maio de 1903, contribuiu para o estreitamento de relações entre a França e o Reino Unido. No ano seguinte, foi possível estas Potências chegarem a um acordo, a Entente Cordiale. Com o desenrolar da crise de Marrocos, os Britânicos esclareceram que se colocariam ao lado da França no caso de uma agressão por parte da Alemanha. A questão que se levantava era a de definir as modalidades desse apoio. Num conflito entre a França e a Alemanha, em que predominariam as operações terrestres, a frota britânica não consistia o principal recurso a aplicar no apoio à França e, por isso, no dia 31 de Janeiro de 1906, Sir Edward Grey autorizou que fossem iniciadas conversações entre os estados-maiores britânico e francês. Acreditava-se que a batalha decisiva da próxima guerra seria travada no primeiro mês e, sendo assim, a ajuda britânica à França só seria realizável se os planos estivessem já preparados. Quando a ordem de Edward Grey foi emitida, decorria já a Conferência de Algeciras [TAYLOR, 2001, pp. 437-438].

A Conferência de Algeciras

Algeciras é uma cidade portuária no sul de Espanha, localizada perto de Gibraltar. Foi nessa cidade que decorreu, entre 16 de Janeiro e 7 de Abril de 1906, a Conferência destinada a tratar da questão marroquina. A localização geográfica pesou na escolha de Algeciras porque esta cidade encontrava-se perto de Tânger. A Conferência não se realizou nesta cidade marroquina porque a instabilidade em Marrocos não o aconselhava. Os países que participaram na Conferência foram os mesmos que já tinham estado presentes na Conferência de Madrid de 1880: Reino Unido, Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Marrocos, Países Baixos, Portugal, Rússia e Suécia.

Bülow e Holstein queriam mais que a demissão de Délcassé. Queriam impedir a França de transformar Marrocos num protectorado e queriam destruir a Entente Cordiale. Para atingirem estes objectivos, era necessário internacionalizar a questão de Marrocos. A Alemanha propôs, por isso, uma conferência internacional sobre Marrocos e, para forçar o Governo francês a aceitá-la, o embaixador alemão em Paris, no dia 10 de Junho de 1905, tinha deixado claro a Rouvier que «se a França tentar alterar por qualquer forma o status de Marrocos, a Alemanha apoiará o Sultão com todas as suas forças.» [MASSIE, 1991, p. 363] Na realidade, o Chanceler alemão sabia que a opinião pública alemã não aceitaria uma guerra por causa de Marrocos. A 28 de Setembro, a França e a Alemanha chegaram a acordo sobre a agenda da conferência.

Tânger e Algeciras. Fonte: http://www.oespacodahistoria.com/administrator/index.php

A conferência foi realizada em 18 sessões durante as quais duas grandes questões estiveram na ordem do dia: a criação de um banco internacional em Marrocos e a organização da polícia nas principais cidades portuárias. O controlo da polícia era particularmente importante porque permitia controlar Marrocos. Por esta razão, os Alemães insistiram que a força de polícia devia ser internacionalizada, mas os Franceses opuseram-se e preferiram apoiar uma polícia marroquina. No dia 1 de Março, enquanto decorria a conferência, as frotas britânicas do Mediterrâneo e do Atlântico, vinte couraçados, dúzias de cruzadores e de contratorpedeiros, quase centena e meia de navios, numa forte demonstração de poder naval, aproximaram-se do porto de Gibraltar. Os delegados na Conferência foram convidados a jantar a bordo do navio almirante, o HMS King Edward VII.

Em Algeciras, a Alemanha obteve o contrário do que pretendia. Em vez de destruir a Entente Cordiale, provocou uma maior aproximação entre a França e o Reino Unido. A Entente Cordiale foi reforçada. A atitude na Alemanha, da opinião pública e do Reichstag, foi de desânimo, o que não impediu Bülow de defender a sua política. «O tratado pode não nos ter dado tudo o que desejávamos», mas «representa o essencial do que nos tínhamos esforçado por obter. Reafirmou a soberania do Sultão … a França não obteve o protectorado que desejava … permanecemos inabaláveis em defesa do princípio de Porta Aberta … a tentativa para nos excluírem de uma grande decisão internacional foi frustrada com sucesso.» [MASSIE, 1991, pp. 367-368]

A Acta Geral da Conferência de Algeciras estava dividida em seis capítulos que englobavam cento e vinte e três artigos [Texto completo, em francês, da acta da Conferência de Algeciras em https://web.archive.org/web/20150919070809/http://www.historicaltextarchive.com/print.php?action=section&artid=28#, visto em 2019-05-22]:

1. Uma declaração relativa à organização da polícia;
2. Um Regulamento respeitante à vigilância e repressão do contrabando de armas;
3. Uma Acta de Concessão de um Banco do Estado Marroquino;
4. Uma declaração respeitante a um melhor desempenho do sistema fiscal e à criação de novas receitas;
5. Um Regulamento sobre as Alfândegas do Império e a repressão da fraude e do contrabando;
6. Uma Declaração relativa aos Serviços Públicos e aos Trabalhos Públicos.

A polícia ficou colocada sob a autoridade do Sultão (Artigo 2), mas a Espanha e a França iriam disponibilizar oficiais e sargentos instrutores (Artigo 3) e eles deveriam «assegurar a instrução e a disciplina, em conformidade com o Regulamento que será estabelecido sobre a matéria; verificarão de igual forma para que os homens alistados possuam aptidão para o serviço militar. De uma forma geral, eles deverão supervisar a administração das tropas» (Artigo 4). Para o desempenho destas funções seria necessária a presença de 16 a 20 oficiais e 30 a 40 sargentos franceses e espanhóis (Artigo 5) todos pagos pelo Tesouro de Marrocos (Artigo 6). A inspecção geral da Polícia ficaria a cargo de um oficial superior do Exército Suíço (Artigo 7). «O quadro de Instrutores da Polícia Chérifienne (oficiais e sargentos) será espanhol em Tétuan, misto em Tânger, espanhol em Larache, francês em Rabat, misto em Casablanca e francês nos outros três portos» (Artigo 12).

O segundo ponto importante a tratar na Conferência ficou expresso no Capítulo III: «Será instituído em Marrocos um banco com o nome de “Banco do Estado de Marrocos”, para exercer os direitos a seguir especificados, cuja concessão será outorgada por Sua Majestade o Sultão, durante um período de quarenta anos a partir da ratificação da presente Acta» (Artigo 31) e este banco «desempenhará, com exclusão de qualquer outro banco ou estabelecimento de crédito, as funções de Trésorier-Payeur do Império» (Artigo 33). «O capital inicial do banco será dividido em tantas partes iguais quantas as partes interessadas entre as Potências representadas na Conferência e, para isso, cada Potência designará um Banco, que exercerá, seja para si ou para um grupo de bancos, o direito de subscrição especificado acima, bem como o direito de nomeação dos Administradores» (Artigo 56). A segurança e as finanças marroquinas ficavam inteiramente dependentes das outras Potências. Os Franceses não conseguiram ter uma influência preponderante no banco cuja criação estava a ser preparada, mas puderam exercer uma influência determinante sobre a organização da polícia nos portos de Marrocos.

Bibliografia

• BURY, John Patrick Tuer, «Diplomatic History 1900-1912» in MOWAT, Charles Loch (Editor), The New Cambridge Modern History, volume XII, © 1968, Cambridge University Press, Great Britain, 1968, ISBN 052 104 551 7.
• CANOSA, Juan M. Castro Rial, «Las capitulaciones marroquinas» in Cadernos de Estudios Africanos, nº 3, Instituto de Estudios Politicos, 1947.
• DUPUY, Richard Ernest & DUPUY, Trevor Nevitt, The Encyclopedia of Military History, from 3500 B.C. to the present, © 1970, Harper & Row, New York, 1986, 1524 p., ISBN 0-06-181235-8.
• DUROSELLE, Jean-Baptiste, L'Europe, de 1815 a nos jours, (c) 1964, Presses Universitaires de France, Paris, 1975.
• GIRAULT, René, Diplomatie européenne, Nations et impérialismes 1871-1914, © 1997, Éditions Payot & Rivages, Paris, 2004, ISBN 2 228 89919 4. 
• IVANOV, Nicolay A., «Novas formas de intervenção europeia no Magreb» in AJAYI, J. F. Ade, História Geral de África, volume VI, © 2010, UNESCO Representação no Brasil, Ministério da Educação do Brasil, Universidade Federal de São Carlos, 2010.
• MASSIE, Robert Kinloch, Dreadnought: Britain, Germany, and the Coming of the Great War, © 1991, Random House, New York, 1991, ISBN0-394-52833-6.
• MILZA, Pierre, As Relações Internacionais de 1871 a 1914, © 1995, Edições 70, Lisboa, 2007, ISBN 978 972 44 1334 1. 
• SCHMITT, Bernadotte E., Triple Alliance and Triple Entente, © 1934, Henry Holt and Company, New York, 1945. 
• TAYLOR, Alan John Percival, The Struggle for Mastery in Europe 1848-1918, © 1954, Oxford University Press, Great Britain, 2001, ISBN 0 19 881270 1. 
• WESSELING, Henri, Le partage de l'Afrique, © 1991, Éditions Denoël, folio histoire, 1996, França, ISBN 2 07 042116 3. 
• WESSELING, Henri, Les Empires coloniaux européens 1815-1919, © 2004, Éditions Gallimard, France, 2009, ISBN 978-2-07-036450-3. 
• WOODWARD, Sir Ernest Llewellyn, Great Britain and the German Navy, © 1935, Frank Cass and Co. Ltd., London, 1964.

Torres Vedras, 14 de Outubro de 2019

Manuel F. V. G. Mourão